LEI DO PAREDÃO: mais sossego para sua vida! A lei nº 9756/11, proibiu o uso de equipamentos de som nos carros em espaços e vias públicas, garantindo mais sossego para a população.
ISENÇÃO: Concessão de anistia e isenção fiscal aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento, em Fortaleza.
REDUÇÃO DE PLÁSTICO: Projeto de Lei Ordinária (PL) 56/2019, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de redução do uso de embalagens.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: – Projeto de Lei Ordinária nº 465/2018 que institui no município de Fortaleza medidas de salvaguarda relacionadas aos bens imateriais quem compõem o nosso patrimônio histórico e cultural.
URBANISMO E MEIO AMBIENTE: Lei Complementar 0069/2009 – Canal Urbanismo e Meio Ambiente.
LEI DO CIRCO: LEI Nº 9959, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012.
2021 | Guilherme Sampaio | Presidente do Partido dos Trabalhadores (Fortaleza/CE) | Vereador (PT/CE)
